🛡️ Política de Privacidade

AtlantiCREATIVE-Hub – Consultoria Cultural e Estratégica

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1. Introdução

A presente Política de Privacidade descreve como a AtlantiCREATIVE-Hub recolhe, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos utilizadores que visitam o nosso website ou interagem com os nossos serviços. A nossa atuação segue rigorosamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD), bem como a Lei n.º 58/2019, que assegura a execução do RGPD em Portugal.

A AtlantiCREATIVE-Hub valoriza a transparência e a proteção da privacidade dos seus clientes, parceiros e visitantes, assegurando que todos os dados pessoais são tratados de forma lícita, leal e transparente.

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2. Entidade Responsável pelo Tratamento de Dados

A entidade responsável pelo tratamento dos dados é a AtlantiCREATIVE-Hub, sediada na Região Autónoma da Madeira, Portugal.
Para qualquer questão relacionada com privacidade ou tratamento de dados pessoais, poderá contactar-nos através dos seguintes meios:

📞 Tel: +351 933 340 517
📧 E-mail: geral@atlanticreative-hub.com

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3. Dados Pessoais Recolhidos

A AtlantiCREATIVE-Hub poderá recolher as seguintes categorias de dados pessoais, conforme o tipo de interação com os nossos serviços:

• Dados de identificação: nome, apelido, cargo e entidade representada.

• Dados de contacto: e-mail, número de telefone e morada (quando aplicável).

• Dados profissionais: área artística ou cultural, função, e histórico de projetos.

• Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e padrões de navegação.

• Dados de comunicação: mensagens enviadas através de formulários, e-mails ou redes sociais.

Todos os dados são recolhidos de forma direta, com consentimento explícito do titular, ou no âmbito de uma relação contratual ou pré-contratual.

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4. Finalidades do Tratamento de Dados

Os dados recolhidos são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:
1️⃣ Prestação de serviços de consultoria, mentoria e acompanhamento de projetos culturais.
2️⃣ Comunicação com clientes, potenciais clientes e parceiros institucionais.
3️⃣ Envio de propostas comerciais, informações relevantes e newsletters (quando autorizado).
4️⃣ Gestão de candidaturas e orçamentos submetidos através do website.
5️⃣ Melhoria contínua da experiência de navegação e otimização dos conteúdos digitais.
6️⃣ Cumprimento de obrigações legais, fiscais e contratuais decorrentes da nossa atividade.

A AtlantiCREATIVE-Hub não utiliza dados pessoais para fins incompatíveis com aqueles para os quais foram recolhidos, salvo obtenção de novo consentimento informado.

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5. Fundamento Jurídico do Tratamento

O tratamento dos dados pessoais pela AtlantiCREATIVE-Hub baseia-se em:

• Consentimento explícito do titular dos dados.

• Execução de contrato ou diligências pré-contratuais.

• Cumprimento de obrigações legais impostas por entidades competentes.

• Interesse legítimo na melhoria e segurança dos nossos serviços.

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6. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades que motivaram a sua recolha ou durante o tempo exigido por lei.
Após esse período, os dados serão eliminados de forma segura e irreversível, exceto quando a sua conservação for necessária para cumprimento de obrigações legais ou defesa de direitos em processos judiciais.

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7. Partilha e Transmissão de Dados

A AtlantiCREATIVE-Hub não vende nem comercializa dados pessoais a terceiros.
No entanto, poderemos partilhar dados com fornecedores e parceiros de confiança, estritamente para efeitos de prestação dos nossos serviços (ex.: plataformas digitais, alojamento web, serviços de e-mail e contabilidade).
Todos os parceiros estão vinculados por contratos de confidencialidade e cumprem integralmente o RGPD.

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8. Transferências Internacionais de Dados

Em caso de necessidade de transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), a AtlantiCREATIVE-Hub assegurará que tal só ocorrerá mediante garantias adequadas de proteção, em conformidade com os artigos 44.º a 50.º do RGPD, nomeadamente cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

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9. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem o direito de:

• Aceder aos seus dados pessoais;

• Solicitar a retificação ou atualização dos mesmos;

• Pedir a eliminação dos dados (“direito ao esquecimento”);

• Solicitar a limitação ou oposição ao tratamento;

• Requerer a portabilidade dos dados para outro responsável;

• Retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anterior.

Os pedidos deverão ser apresentados por escrito, através dos contactos indicados nesta política.

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10. Segurança dos Dados

A AtlantiCREATIVE-Hub implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, alteração ou destruição.
Asseguramos que apenas colaboradores e parceiros devidamente autorizados têm acesso aos dados, sob compromisso de confidencialidade e formação em proteção de dados.

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11. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O nosso website utiliza cookies e ferramentas analíticas apenas para fins de desempenho e melhoria de navegação.
O utilizador pode a qualquer momento configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies.
Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies (disponível separadamente neste site).

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12. Alterações à Política de Privacidade

A AtlantiCREATIVE-Hub reserva-se o direito de atualizar ou modificar a presente Política de Privacidade sempre que necessário, sendo as alterações publicadas nesta página com indicação da data de atualização.
Recomendamos a leitura periódica deste documento para se manter informado sobre a forma como protegemos os seus dados.

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13. Contactos

Para exercer os seus direitos ou esclarecer dúvidas relacionadas com o tratamento de dados pessoais, entre em contacto connosco:

📞 Tel: +351 933 340 517
📧 E-mail: geral@atlanticreative-hub.com

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📅 Última atualização: Outubro de 2025
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